Conforme o apurado, o valor seria referente a cinco veículos para remoções simples, sem motorista ou equipe de apoio, no momento de 12 meses.
Jorge Honorio
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A Prefeitura Municipal de Votuporanga/SP informou no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (24.set) a contratação de ambulâncias para efetuar serviços de remoção simples por R$ 312 mil por 12 meses. Segundo apurado, apesar de não constar no edital ou no contrato, trata-se de cinco veículos ao custo de R$ 5,2 mil cada por mês. A empresa vencedora do pregão eletrônico é de Araraquara/SP e já prestava serviço no município desde 2022. O contrato tem o período de um ano, prorrogável por até mais 10.
As ambulâncias contratadas são do tipo A, projetada para o transporte de pacientes que não apresentem risco iminente de morte, ou seja, remoções simples de pacientes em condições estáveis, em decúbito horizontal [posição em que o paciente está deitado de costas, com o corpo paralelo ao chão].
O contrato celebrado, ao qual o Diário teve acesso, afirma que no valor de R$ 312 mil “estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.”
Porém, segundo o postado, caberá a Prefeitura de Votuporanga se responsabilizar através da tripulação operacional, uma vez que cada ambulância contratada para o serviço não disporá de motorista ou equipe que tem especialização.
Ainda segundo apurado através do Diário, terça-feira agora (30), conforme com o Portal da Transparência, dos R$ 312 mil do valor total do contrato, R$ 104 mil já foram empenhados, ou seja, reservados para pagar o contrato.
Com informações da Diario de Votuporanga