O programa UniversalizaSP, que sugere a planejamento de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 24 prefeituras da área de Rio Preto. A iniciativa, coordenada através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida através da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, pretende apoiar os municípios paulistas no desafio de preservar resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização definidas através do Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Os municípios que participam da área são: Américo de Campos, Bady Bassitt, Bálsamo, Catanduva, Cedral, Cosmorama, Guapiaçu, Jaci, Macaubal, Mendonça, Mirassolândia, Nova Aliança, Novais, Paraíso, Pindorama, Potirendaba, Sales, Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tabapuã, Tanabi, Uchoa, Urupês e Votuporanga.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável através da realização dos estudos de viabilidade e através da modelagem das contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Depois de essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
24 cidades da área de Rio Preto aderem ao programa UniversalizaSP
Com informações de Gazeta de Rio Preto