Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram moças de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com moças até esta idade configura crime de estupro de vulnerável.
As informações constam no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que será lançado na próxima terça (25/3), em Brasília. O documento é produzido através do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao Ministério das Mulheres, e traz indicadores sobre o perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras.
Relatório Socioeconômico da Mulher
- De acordo com o levantamento, mulheres são maioria das responsáveis pelos domicílios brasileiros. Em 2023, 40,2 milhões dos lares eram chefiados por mulheres, enquanto 37,5 milhões, por homens.
- Mulheres são maioria entre jovens de 15 a 29 anos que não estudam, nem trabalham, nem buscam por emprego. Em 2023, o índice foi de 7,3 milhão, sendo que 69,5% eram mulheres e 48,5%, pretas ou pardas. A maioria aponta que o principal motivo para a falta de ocupação é o trabalho com afazeres domésticos e cuidado com filhos ou parentes.
- Mulheres ganham, em média, 79,3% dos rendimentos pagos aos homens. Ainda sim, as mulheres enfrentam um maior desemprego.
- Um ponto positivo indica que a taxa de mortalidade materna caiu. Desse jeito, desde 2010, o Brasil se preserva abaixo da meta global de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Em 2023, foram registrados 13.934 casos de gravidez em moças de até 14 anos. Ainda conforme com o relatório, houve uma queda incessante nos casos no espaço dos 10 anos. “Contudo, a gravidez em meninas desta faixa etária no Brasil é uma questão preocupante”, diz o estudo.
O documento também traz dados sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho, acesso à educação, saúde, violência contra a mulher e a representatividade feminina em espaços de poder.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que os dados sobre violência sexual contra moças são alarmantes e pontuou a necessidade da educação sexual, para previnir esses tipos de caso.
“É muito assustador o cenário de violência sexual contra meninas no Brasil, e temos visto crescimento desse crime principalmente entre crianças de 0 a 9 anos. São violações que acontecem muitas vezes por parte dos familiares — pai, irmão, tio, avô — e dentro de casa”, falou a ministra das Mulheres.
“A educação é um dos principais caminhos para mudar esse cenário, além, claro, da punição dos agressores. É preciso avançarmos ainda, sem ideologias, no atendimento integral nos hospitais às meninas que sofrem violência sexual, garantindo a prevenção à transmissão de doenças, à gravidez e o acesso ao aborto legal”, completou Cida Gonçalves.
O relatório também traz dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e indica que 591.495 de ocorrências de estupro contra mulheres foram registradas entre 2015 e 2025, no Brasil.
Apesar disso, o número de estupros registrados caíram 1,44% em 2024. No ano, foram contabilizados 71.892 crimes do tipo, equivalente a 196 vítimas diariamente.
Caso recente
Em 2024, uma moça de 13 anos engravidou depois de ser vítima de estupro. O pai da criança conseguiu, com apoio de grupos religiosos, entrar com uma ação na Justiça para impedir a interrupção da gravidez. Apesar disso, no mês de agosto do mesmo ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a realização do aborto.
A criança teria um “relacionamento” com um homem de 24 anos. Ciente da situação, o Conselho Tutelar de Goiás orientou o pai da criança a registrar o caso na polícia. No entanto, o genitor informou que fez um acordo com o suspeito para que ele “assumisse toda a responsabilidade acerca do bebê”.
Com informações Metropoles