Existe exatos 31 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fica com uma cadeira vaga, à espera da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do substituto para o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no dia 18 de outubro.
Desde então, o chefe do Planalto tem dado indicativos de que o escolhido será o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, mas aguarda uma fala com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também cotado para a vaga, antes de bater o martelo.
A expectativa inicial era de que o anúncio ocorresse ainda no mês de outubro, na véspera da viagem do petista à Ásia, mas vem sendo adiado. Enquanto isso, cresce a pressão dos senadores e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) através da nomeação do ex-chefe da Casa.
Na semana passada, a votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo levantou um alerta na base governista. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada da história desde a redemocratização — exclusivamente quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como um sinal de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.
Para o chefe do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apesar da “torcida”, o nome de Messias não confrontará tanta resistência. “Eu não vejo ele arestado com nenhum segmento aqui do Senado”, falou ele nesta segunda-feira (17/11). Ainda conforme com o chefe do governo, Lula deve se unir com o ex-presidente da Casa ainda nesta semana para debater sobre a indicação.
Indicação ao STF O STF aguarda a indicação de Lula existe um mês. O ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente por questões pessoais. Com a próxima nomeação, o petista acumula 11 indicações à Suprema Corte desde o primeiro mandato. No terceiro mandato, serão três indicações. No caso de Cristiano Zanin, o petista levou 51 dias para apontar o substituto de Ricardo Lewandowski. Já Flávio Dino foi anunciado 58 dias depois de a ministra Rosa Weber deixar a Corte. Depois de a indicação, o escolhido ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e no plenário do Senado. Apoiadores dão como certa a nomeação de Jorge Messias. O AGU é destacado como um nome de confiança e leal ao presidente. Caso aprovado ainda em 2025, Messias, que tem 45 anos, conseguirá ficar na Corte até 2055, seguindo os critérios da aposentadoria compulsória. 9 imagens1 de 9Jorge Messias é advogado-geral da União no governo Lula e cotado para vaga no STF
Reprodução / Redes sociais2 de 9Lula e o senador Rodrigo Pacheco
Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela3 de 9Lula e Luís Roberto Barroso
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES4 de 9Fachada e arcos do STF
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto5 de 9Luís Roberto Barroso, ministro do STF
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto6 de 9
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova7 de 9Plenário do STF
Fotos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto8 de 9Rodrigo Pacheco e Lula
Hugo Barreto/Metrópoles9 de 9Lula com o ministro da AGU, Jorge Messias
Ricardo Stuckert / PR Leia também Brasil Chefe do governo discorda que votação de Gonet seja alerta a Messias Brasil Indicação de Messias fica nas mãos de Pacheco, dizem ministros de Lula Brasil Margem apertada na recondução de Gonet alerta governo sobre Messias Brasil Messias defende que Judiciário respeite espaço de outros Poderes Motivo da demora Fontes próximas do presidente avaliam que a demora de Lula na indicação de Messias é explicada através do fato de o titular do Planalto não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco.
O presidente do Senado é visto como uma apoiador prioritário do governo, e Pacheco tem o favoritismo do chefe do Executivo para ocupar outro cargo: o de governador de Minas Gerais. Sem candidato ao Executivo, o PT enfrenta uma situação delicada no estado, que é o segundo maior colégio eleitoral do país, fundamental para a campanha de reeleição do presidente.
O senador, apesar disso, ainda preserva esperanças na mudança da escolha de Lula, apesar de o petista apontar a apoiadores que insistirá no AGU, e ainda não sinalizou efetivamente que vai concorrer ao pleito em 2026 no cargo de desejo do titular do Planalto.
Como exibiu o Metrópoles, ministros do governo avaliam que a aprovação da esperada indicação de Messias fica nas mãos de Pacheco e de Alcolumbre.
Isso, porque se os dois não atrapalharem e interferirem na campanha de Messias, a sabatina deve ocorrer com mais oportunidades de um saldo positivo. Entretanto, se o atual presidente da Casa e seu antecessor fizerem campanha contra, a indicação do AGU fracassaria tranquilamente.
A rejeição de um indicado ao STF no Senado seria inédita na história do país.
Com informações Metropoles